Dados da Empresa

Nome Legal: Superfície Genuína Unipessoal Lda
Morada: Rua Engenheiro Adelino Amaro da Costa, Nº 297, 2775-366 Parede, Cascais, Lisboa, Portugal
NIF: 517049406
Telefone: +351 123 456 789
Email: info@superficiegenuina.com

Agradecemos a sua visita ao nosso website. Conheça aqui os nossos Termos e Condições, que regem a utilização do website da Superfície Genuína Unipessoal Lda.

Assegure-se de que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, uma vez que qualquer utilização deste website implica a aceitação plena e integral dos mesmos.

Os termos “nós”, “Superfície Genuína” e “nosso” referem-se à Superfície Genuína Unipessoal Lda e serão usados da forma mais apropriada segundo o contexto. “Você” refere-se a qualquer pessoa que aceda e/ou utilize este website.

1. Aviso

Leia atentamente os seguintes Termos e Condições para uma utilização correta do website. A utilização deste website pressupõe a aceitação destes Termos e Condições. Se não concordar com os mesmos, por favor, não utilize este website. Ao aceder e utilizar este website, está a concordar com os Termos e Condições aqui apresentados.

2. Objetivo do Website

O website da Superfície Genuína tem como objetivo apresentar os serviços de construção, remodelação, obras e design de interiores oferecidos pela empresa, bem como permitir o contacto com os utilizadores através de formulários de contacto e ferramentas de comunicação (ex.: WhatsApp). As informações disponibilizadas são de caráter informativo e visam auxiliar o utilizador no conhecimento sobre a empresa e os seus serviços. A Superfície Genuína reserva-se o direito de alterar qualquer conteúdo do website sem aviso prévio.

3. Solicitação de Orçamentos

Os orçamentos solicitados através do website são gratuitos e válidos pelo período indicado no documento de orçamento, conforme acordado entre a Superfície Genuína e o cliente. Quaisquer alterações no escopo do projeto ou especificações poderão resultar numa atualização do orçamento inicial. A aceitação de um orçamento não constitui um contrato vinculativo até que ambas as partes formalizem o acordo por escrito.

4. Utilização do Website

Ao utilizar este website, você garante que:

• Toda a informação que submeter (ex.: através do formulário de contacto) é verdadeira, exata e da sua responsabilidade, não sendo difamatória nem violando direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
• Não utilizará o website para fins ilegais ou não autorizados;
• Não enviará conteúdos que contenham vírus ou outros elementos que possam causar danos à Superfície Genuína ou a terceiros.

A Superfície Genuína não é obrigada a utilizar a informação submetida pelos utilizadores e reserva-se o direito de a remover ou não utilizar, a seu critério.

5. Atividades Proibidas

Estão expressamente proibidas quaisquer atividades que a Superfície Genuína considere inapropriadas ou que sejam suscetíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a:

• Atos que violem a privacidade de terceiros, incluindo o envio de informações privadas sem consentimento;
• Utilizar o website para difamar, injuriar ou desacreditar a Superfície Genuína, os seus colaboradores ou terceiros;
• Enviar ficheiros que contenham vírus ou outros elementos que possam causar danos à propriedade da Superfície Genuína ou de terceiros;
• Colocar ou transmitir conteúdos não autorizados, incluindo conteúdos difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, pornográficos ou que sejam considerados ilícitos.

A Superfície Genuína reserva-se o direito de tomar as medidas legais necessárias em caso de violação destas condições.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, gráficos, logótipos e outros conteúdos presentes no website são propriedade exclusiva da Superfície Genuína Unipessoal Lda ou são utilizados com a devida autorização do respetivo proprietário. A marca “Superfície Genuína” está registada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Está autorizado a navegar e a reproduzir excertos de conteúdos deste website através de impressão, com o objetivo de divulgação a outros indivíduos, desde que:

• Respeite os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual;
• Seja feita uma menção à marca “Superfície Genuína” nessas reproduções.

A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website, sem o consentimento prévio e escrito da Superfície Genuína. Qualquer uso não autorizado das marcas registadas, logótipos ou outros sinais distintivos da Superfície Genuína é expressamente proibido. A Superfície Genuína utilizará todos os mecanismos legais disponíveis para proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

7. Links para Outros Websites

O website da Superfície Genuína pode conter links para websites de terceiros (ex.: WhatsApp, redes sociais). Estes links são fornecidos de boa-fé e para sua conveniência, mas a Superfície Genuína não aceita qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade ou funcionalidades desses websites. A disponibilização de links não implica qualquer assunção de responsabilidade por parte da Superfície Genuína, nem endosso desses websites. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade e os termos de uso de todos os websites que visitar.

8. Garantias e Limitação de Responsabilidade

A forma como utiliza este website e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco.

Este website é disponibilizado “tal como está”, com o conteúdo que nele consta atualmente. A Superfície Genuína não presta garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

• Garantias de que o conteúdo esteja completo, exato, fiável ou atualizado;
• Garantias de que o acesso ao website será ininterrupto ou livre de erros;
• Garantias de que o website está livre de vírus ou outros elementos prejudiciais;
• Garantias de adequação a uma finalidade específica.

A Superfície Genuína não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, fortuitos, patrimoniais, não patrimoniais, emergentes, lucros cessantes ou outros custos resultantes:

• Do uso ou incapacidade de uso do website;
• De alterações ao conteúdo do website;
• Do acesso a outros websites através de links presentes neste website;
• De qualquer medida que a Superfície Genuína adote ou deixe de adotar em resposta a comunicações enviadas por si.

A Superfície Genuína não assume responsabilidade por perdas ou danos causados por vírus que possam afetar o seu dispositivo em resultado do acesso, uso ou download de conteúdos deste website. Qualquer download é feito por sua conta e risco.

Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o utilizador renuncia expressamente a apresentar qualquer reclamação contra a Superfície Genuína, os seus responsáveis, colaboradores, fornecedores ou parceiros, que possa resultar do uso ou acesso a este website.

9. Segurança dos Dados

A Superfície Genuína compromete-se a tratar a informação fornecida através do website (ex.: formulário de contacto) de forma confidencial, de acordo com as suas políticas internas de segurança e a legislação aplicável. Para mais detalhes, consulte a nossa .

10. Alterações aos Termos e Condições

A Superfície Genuína reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Recomendamos que visite esta página regularmente para rever eventuais atualizações. A continuação do uso do website após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

11. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste website será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

12. Gestão de Diferendos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa
  www.centroarbitragemlisboa.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
  Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
  www.arbitragemdeconsumo.org
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
  Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6, 4050-225 Porto
  www.cicap.pt

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor – www.consumidor.pt.

13. Contactos

Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

• Email: info@superficiegenuina.com
• Telefone: +351 123 456 789
• Morada: Rua Engenheiro Adelino Amaro da Costa, Nº 297, 2775-366 Parede, Cascais, Lisboa, Portugal

Data da Última Atualização: 12 de abril de 2025